Ex-prefeitos de Itabela multados pelo TCM

quinta-feira, 25 de abril de 2019

/ Por: REDAÇÃO
Informações: Teixeira-news
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva (período de gestão de 11/02/2008 a 31/12/2008, 01/01/2013 a 31/12/2013) e Osvaldo Gomes Caribé (período de gestão de 01/01/2009 a 31/12/2012), em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (24/04).
Foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 98.511,17, ao ex-prefeito Osvaldo Gomes Caribé. Já Paulo Ernesto Pessanha, além de ressarcir os cofres municipais na quantia de R$ 24.678,37, também foi multado em R$ 20 mil.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, os ex-gestores foram notificados para apresentarem defesas a respeito da omissão, porém não apresentaram justificativas. A decisão ainda cabe recurso. 

Nenhum comentário

Postar um comentário

Mais
© Imprensa
Itapebi Noticias Todos os direitos reservados.