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Unidade móvel do Ministério Público chega à Itapebi

sexta-feira, 24 de maio de 2019

/ Por: ITAPEBINOTICIAS.COM / WHAT (73)9 8203-7072

Por: Gil Rocha / itapebinoticias.com


Depois de promover palestras sobre a importância da presença paterna na vida de uma criança com o projeto Paternidade Responsável, em cidades do extremo sul baiano, entre os dias 22 e 26 de abril, a unidade móvel do Ministério Público da Bahia – MPB chegou à Itapebi nessa manhã de sexta, 24, depois de atender a população de Itagimirim na terça, 23.

A unidade foi instalada bem no centro da cidade, onde vários cidadãos e cidadãs estão sendo atendidos pela equipe do MPB, composta por promotores de justiça e equipe interdisciplinar de servidores, que teve início às 8:00h, permanecendo até às 17:00h. O Projeto recebeu o nome de ‘MP Comunidade’.

Dentre os serviços oferecidos, estão:

*Reconhecimentos e investigações de paternidade
*Exames de compatibilidade genética-DNA
*Pensão alimentícia, guarda e outros
*Violência doméstica e direitos da mulher
*Combate à discriminação racial e de gênero
*Procedimentos para efetivação dos Registros públicos (abertura de registro, inclusive tardio; retificações.

*Medidas para combater os abusos praticados contra crianças e adolescentes
*Ações que garantam o acesso à educação e saúde de qualidade
*Promoção da defesa social e segurança pública
*Promoção na defesa do consumidor
*Preservação do meio ambiente
*Recebimento de representações para promover a probidade na gestão pública.

O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Itapebi, secretarias municipais, Conselho Tutelar e CRAS.

Através do Programa ‘MP Comunidade’, o Ministério Público do Estado da Bahia busca se fazer mais presente na vida de todos os cidadãos baianos, realizando atendimentos, fomentando políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem-estar social.

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