Audiência pública em Itapebi

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

/ Por: REDAÇÃO
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Aldeia Encanto da Patioba - uma história de luta e resistência em defesa do território.

No dia 11 de dezembro de 2019, aconteceu na Sede do Sindicato dos Produtores Rurais, em Itapebi a audiência pública " Aldeia Encanto da Patioba - uma história de luta e resistência em defesa do território" que teve como objetivo dar visibilidade a Comunidade indígena Encanto da Patioba e provocar as instâncias governamentais para a garantia de direitos dessa comunidade.
O evento foi realizado pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia - PPDDH-BA, da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (nova denominação do Ministério dos Direitos Humanos), definido como uma das estratégias da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PNPDDH. No âmbito do Estado da Bahia, o Programa é executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan CEDECA-BA).
A audiência contou com a participação da Defensoria Pública da União - DPU - Dr. Vladimir Correia; o Vice- Prefeito de Itapebi Sr. Cláudio Carvalho; a Procuradoria Geral do Município -  Dr. Pedro Souza Representando o Prefeito  Juarez; a Coordenação de Política para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, Sr. Jerry Matalawê; a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia FINPAT, Cacique Aruã; o Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia - MUPOIBA, Kãhu Pataxó e a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, Sr. Túlio Florence, representando a Deputada Neuza Cadore, que compuseram a mesa.
Também se fizeram presentes representações municipais das  Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, Câmara de Vereadores e membros da sociedade civil e movimentos sociais.
A comunidade indígena, pauta principal da audiência, esteve representada na pessoa do seu Cacique o Sr. Rony Cláudio, da Vice Cacique a Sra. Maria de Lourdes e a Sra. Irapina, liderança da Aldeia, que apresentaram as demandas sociais da comunidade, além das violações de direitos que a acomete.
Desse momento foram realizados diversos encaminhamentos que serão acompanhados pelos órgãos presentes, principalmente pela equipe do PPDDH-BA e pela DPU.

em particular a ALDEIA DA PATIOBA, formada por  aproximadamente 27 famílias. esta Audiência Pública, além da questão Territorial, tratou também da violação de Direitos Humanos ao povo da comunidade indígena, Aldeia da Patioba.
Teve esta audiência, o objetivo também de provocar e solicitar às estâncias superiores, providências urgentes e imediatas, em relação às situações vivenciadas pela comunidade Aldeia da PATIOBA, para levar dignidade àquela comunidade indígena.

Foram discutidas durante a Audiência Pública, diversas reivindicações, que a pedido da Tribo indígena, deveriam acontecer na área 1) Saude: presença do Agente comunitário de saúde
Distribuição de vacinas, medicamentos exames e  cirurgias quando necessário aos indígenas, acesso aos postos de saúde.
2)Estrada: acesso livre com chave da cancela.
3)Obtenção de uma canoa para travessia
4)Educação: Escola para os indígenas
5)Trator para aração e gradagem de área para plantio
6)Energia rural
7)Obtenção de um poço artesiano
8)Proteção policial para os indígenas ameaçados de morte frequentemente






























































































Fotos: sinoel silva (itapebinoticias.com)

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