DENÚNCIA: AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ DENUNCIADO AO MP POR USO INDEVIDO EM ITARANTIM

quarta-feira, 8 de julho de 2020

/ Por: Rfrases
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FOTO: REPRODUÇÃO

Desde que o Governo Federal começou liberar o auxílio emergencial para pessoas que perderam o emprego por conta da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), muitas denúncias vem sendo feitas em pequenos municípios do interior do Brasil. As denúncias são por conta do uso indevido do recurso que é destinado à pessoas desempregadas e outros critérios.
Criado em abril para atender a população de baixa renda durante este período critico, os R$600 estar indo para o bolso de muitas pessoas que não tem direito e deixando quem tem direito sem o recurso.
Em Itarantim, o site recebeu uma quantidade de denúncias, segundo essas denúncias é que tem pessoas que estão fazendo o uso indevido deste recurso e numa rápida averiguação no Portal da Transparência do Governo Federal pudemos constatar inúmeras irregularidades de pessoas que estão se apoderando do recurso.
Muitas dessas pessoas ocupam cargos comissionados no âmbito do governo municipal, como é o caso da Gestora Municipal do Bolsa Família, confira: (http://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial/34241928?ordenarPor=mesDisponibilizacao&direcao=desc&fbclid=IwAR0-9caXspmC0frYLqdi58nbgzKQAbF6rqJoiF2sZNAJaO1_TeHgWuvHZVA)  e a Coordenadora de Departamento e Projetos Sociais, confira: (http://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial/33823772?ordenarPor=mesDisponibilizacao&direcao=desc&fbclid=IwAR3jYNS9JKC9Apgbu9rOALySdpqT-nVgOiZC0Bn71jwmmOPdvcbfkQ2BM_0) ambas estão vinculadas a secretaria de assistência social. Essa ultima função como constatamos no diário oficial da prefeitura, foi exonerada na data última do 01 de julho. Também encabeça a lista, prestadores de serviços a prefeitura, contratado para outros trabalhos, neste caso faz parte da comunicação do governo, confira: (http://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial/4590945?ordenarPor=mesDisponibilizacao&direcao=desc&fbclid=IwAR0wrNxmx6O1udwfIxJHwqxAO8FqaV7vb40kpRBJgbeAlIfI8cmygYQoKEs)
Além destes cargos comissionados constam também no Portal da Transparência os nomes dos secretários de meio ambiente e secretário de obras, (confira no link a baixo os nomes) http://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial/26559490?ordenarPor=mesDisponibilizacao&direcao=desc&fbclid=IwAR2oTF7xKiYppOhJmcKylohNQCgbZN0NNo1TQwyZN7ZHtO_oljXK8JQI7_I
Outros nomes ocupando cargos comissionados ou com familiares que estão recebendo o auxílio, pode estar na lista, no entanto numa apuração que o site fez junto ao portal do TCM de nomes suspeitos, não conseguimos fazer o cruzamento dos dados. A lista no portal do Governo Federal dos cadastros do auxílio emergencial ainda conta com os nomes que receberam o auxílio, como filha de ex-prefeito e esposas de secretários que estão ocupando pastas.

O site entrou em contato com todas as pessoas envolvidas.

A Gestora do Bolsa Família afirmou que só foi liberada uma parcela, a de abril, e que foi cancelada.
A coordenadora de Departamento de Projetos Sociais, que está exonerada do cargo, nos informou que estar dentro dos requisitos de pessoas que se enquadram, ela ainda afirma que já estava cadastra no CadUnico dos programas sociais do governo.
O secretário de meio ambiente nos informou que, quando fez todo processo do cadastro, estava desempregado, segundo o mesmo não está mais pegando o recurso. A data de nomeação do secretário você pode conferi aqui:(Diario oficial) para qualquer dúvida. O secretário de obras afirmou que recebeu as parcelas, mas segundo o mesmo não tinha certeza da data que fez o cadastro e não se lembrava se já tinha tido acesso as duas parcelas.

Sobre o processo de ter o direito:

Vale ressaltar que para receber este auxílio, o beneficiário tem que informar a sua renda e de seu núcleo familiar que deve ser de até R$522,50 por pessoa ou renda familiar de até R$3.135. Assim a pessoa que tentar burlar as informações com o objetivo de obter vantagens indevidas comete o crime de estelionatário, que prevê pena de 01 a 05 anos, que caracteriza crime contra os cofres públicos podendo a pena ser aumentada.
Segundo nos informou alguns especialistas, para este caso existe os critérios de elegibilidade e de exclusão. No critério de elegibilidade a pessoa precisa está escrita no CadUnico, beneficiária ou beneficiário do Bolsa Família, ser Microempreendedor Individual, não compor núcleo familiar que receba mais de três salários por mês.
No critério de exclusão do benefício, você tem que está a cima do valor citado, possuir emprego formal com carteira assinada ou contrato de trabalho como funcionário público e cargos comissionados, estes ficam excluídos do processo já que os critérios de exclusão se sobrepõe sobre os critérios de elegibilidade.
O critério maior de exclusão é não possuir emprego formal.
A complexidade e a confusão no sistema que se mostrou falho é que a discussão gira apenas em torno da elegibilidade que muitos têm, mas burla o sistema porque tem emprego formal e o sistema por ser falho não identifica.
Todos as informações relacionadas e das referências que o site faz das pessoas que obtêm cargos citadas e citados na matéria são públicas e estão disponíveis no portal do Governo Federal onde você pode conferi tudo aqui:
FONTE: cronicas de itarantim / portaldatransparencia.gov.br/

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