O que faz um prefeito? Entenda a função do Poder Executivo nas cidades

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

/ Por: REDAÇÃO
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FOTO: REPRODUZIDA DO GOOGLE

Por DANIELE FRANCO

Você provavelmente já sabe que um dos cargos que as eleições deste ano vão escolher é o de prefeito. Mas qual é exatamente a função de um prefeito? O que faz um prefeito?

A pessoa eleita para a prefeitura de uma cidade se torna chefe do poder executivo municipal. Na prática, isso quer dizer que ela será responsável por gerir a cidade aplicando recursos arrecadados dos impostos pagos pelos cidadãos.

A função do prefeito no governo conjunto

O prefeito normalmente é mais visto na administração de uma cidade, mas ele não governa sozinho.

A administração municipal funciona através do diálogo entre o prefeito e os vereadores. Se o prefeito quer algo que os vereadores não querem, esse desejo não se realiza. E o contrário também é verdadeiro.

É o prefeito quem sanciona leis aprovadas pelos vereadores, e pode também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário. E essas propostas devem ser aprovadas pelos vereadores.

As esferas estadual e federal de governo também são muito importantes nesse processo administrativo. A atuação delas acontece por meio do repasse de verbas, que são recursos que podem custear obras, programas sociais e outras demandas principalmente de municípios menores, com menos arrecadação própria. O relacionamento com essas esferas também é papel do prefeito.

Obras e manutenção do espaço público

Também é dever do prefeito realizar obras como pavimentação de ruas, construção de prédios públicos e a manutenção de espaços comuns da cidade, como praças e parques.

A limpeza das ruas, a manutenção e expansão do saneamento básico também é de responsabilidade da prefeitura.

Algumas das outras funções do prefeito são, segundo o Tribunal Superior Eleitoral:

• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
• Organizar os serviços públicos de interesse local;
• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
• Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei;
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;
• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
• Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;
• Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

O que faz um vice-prefeito?

Ao votar para prefeito, você também elege um vice-prefeito. A pessoa que ocupa esse cargo substitui o prefeito em caso de ausência temporária, para uma viagem, por exemplo, ou em caso de impedimento.

Em algumas cidades, o vice também exerce funções em secretarias municipais. Sendo assim, também é importante que você analise o vice dos candidatos ao cargo, já que eles também podem ter grande influência na administração da cidade.

Estrutura administrativa

O prefeito também escolhe quem comanda as secretarias da cidade. As secretarias são braços da prefeitura em setores importantes da administração pública, como a saúde, a educação, transporte, economia, cultura, entre outros.

A escolha desses secretários municipais é uma responsabilidade do prefeito, o que significa que ele confia naquelas pessoas e pode ser cobrado e responsabilizado em alguns casos por determinadas atitudes deles.

Quem pode se candidatar a prefeito?

Podem concorrer ao cargo cidadãos maiores de 21 anos que tenham domicílio eleitoral na cidade em questão por no mínimo seis meses contando até a data da eleição. O candidato precisa se filiar a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.

FONTE: O TEMPO

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